Reserva de bancos para idosos e deficientes em ônibus passa a ser obrigatória
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA (4/4), PROJETO DE LEI DO
VEREADOR ADELI SELL(PT) QUE DETERMINA
A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BANCOS NO TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL PARA
USO EXCLUSIVO DE IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, GESTANTES E OBESOS.
O TEXTO ESTABELECE TAMBÉM QUE ESTES BANCOS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE
IDENTIFICADOS COMO RESERVADOS PARA USO EXCLUSIVO. ATUALMENTE, A RESERVA DE
ASSENTOS NÃO É OBRIGATÓRIA E SIM PREFERENCIAL.
CONFORME O VEREADOR, O PODER PÚBLICO
DEVE SER MAIS INCISIVO NA GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DESIGNADA PELA
PROPOSTA. "ENTENDEMOS AINDA QUE A RESERVA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE
UMA CONSCIENTIZAÇÃO MAIOR POR PARTE DOS DEMAIS USUÁRIOS, PROMOVENDO COM ELES
UMA RELAÇÃO DE RESPEITO", EXPLICOU AINDA ADELI.
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